NOTA DE ESCLARECIMENTO

ESCLARECIMENTO AOS PARTICIPANTES DA OABPREV-RJ

Prezando a máxima transparência e o respeito aos nossos participantes, a Diretoria Executiva da OABPrev-RJ vem a público fazer um pronunciamento sobre a situação patrimonial do nosso Fundo de Pensão.

Por determinação da superintendência da Previc – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, em atendimento ao princípio da prudência e da fidúcia, a OABPrev-RJ se vê obrigada a incluir alguns investimentos na condição de PDD – Provisão para Devedores Duvidosos, levando o valor destes investimentos a zero, mesmo que, em alguns casos, exista expectativa futura de retorno de parcela destes ativos ao patrimônio do Plano.

Melhor explicando: havendo dúvida real de que alguns investimentos obtenham o retorno esperado, é necessário fazer a baixa integral de seu valor, o que impacta, proporcionalmente, na redução da cota de todos os participantes da OABPrev-RJ.

A realização desta baixa contábil é necessária, de imediato, para evitar que eventual resgate seja realizado em melhores condições do que as deixadas para os participantes que permaneçam no Plano Previdenciário.

Como já dito, existe a expectativa de recuperação futura de parcela significativa dessas perdas, através de ações negociais, administrativas e judiciais.

Como exemplo, a OABPrev-RJ assinou contrato recente com a GBX Capital que se comprometeu a recompra das cotas do fundo FGRP FII (lançado como PDD), com saldo atual superior a R$14milhões e previsão de pagamento até 21/11/ 2020.

Caso confirmado o pagamento acima, haverá imediata reprecificação dos ativos com aumento reflexo positivo nas cotas dos participantes.

Ressaltamos que tal medida e resultado contábil dos planos de previdência não têm qualquer impacto nos prêmios dos seguros. Todos os direitos e valores garantidos pelas apólices dos seguros se mantêm intactos e invioláveis. Mantém-se também íntegros os benefícios pagos aos participantes assistidos (em gozo de benefício).

Lamentamos imensamente a situação adversa e – de antemão – ratificamos nosso compromisso com a instituição e com nossos quase 6 mil participantes. Nos solidarizamos com as necessidades financeiras dos beneficiários, e mais do que nunca, estamos trabalhando incansavelmente para proporcionar um cenário favorável o mais rápido possível.

Atenciosamente,

Diretoria Executiva.

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